**Licenciante:** [RAZÃO SOCIAL/NOME], [DOCUMENTO], [ENDEREÇO E CONTATO].
**Produto:** [NOME EXIBIDO NO CADASTRO].
**Plano, preço, prazo e dispositivos:** os apresentados no resumo da compra e registrados na licença.
1. A licença concede direito limitado, pessoal, não exclusivo e intransferível de usar o produto durante a validade e no número de dispositivos contratado.
2. A titularidade do software, marcas e demais direitos intelectuais não é transferida ao cliente.
3. É vedado compartilhar, revender, sublicenciar, distribuir cópias, remover controles de licença ou contorná-los, ressalvados os atos permitidos obrigatoriamente pela legislação.
4. A licença pode exigir validação periódica no servidor. A tolerância offline e suas limitações são informadas no produto e no Portal.
5. Troca legítima de dispositivo será tratada pelo canal de suporte, sujeita à verificação da licença e ao limite contratado.
6. O acesso ao software termina no vencimento, sem apagar a conta, o histórico de compras ou direitos do cliente.
7. A licença poderá ser suspensa em caso de estorno, chargeback, fraude comprovada ou violação material, com canal de contestação e respeito à legislação aplicável.
8. Atualizações, compatibilidade e suporte seguem a Política de Suporte vigente e a oferta apresentada na compra.
9. Cancelamento, arrependimento e reembolso seguem a legislação aplicável e a Política Comercial, sem restrição de direitos obrigatórios.
10. Dados pessoais são tratados conforme a Política de Privacidade.